As dinâmicas invisíveis da construção dos planos municipais de cultura no Rio Grande do Sul

Autores

  • Daniel Luciano Gevehr Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
  • Caroline Bilhar da Silva Universidade Feevale - FEEVALE / Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

DOI:

https://doi.org/10.35355/revistafenix.v23i1.1555

Palavras-chave:

Políticas públicas, Plano municipal de cultura, Plano Nacional de Cultura

Resumo

Analisa-se a relação existente entre os planos municipais de cultura - de Arroio Grande (RS) e Bento Gonçalves (RS) e o Plano Nacional de Cultura, enquanto instrumentos do poder público municipal para identificar, analisar e traçar objetivos para as mais diversas áreas que envolvem os processos e manifestações culturais. A pesquisa configura-se como um estudo de caso, e por meio da análise de conteúdo percebeu-se que os Planos Municipais de Cultura, por vezes, são meras reproduções de documentos de outros municípios. Conclui-se, portanto, que, por vezes, os municípios elaboram suas legislações e nem sempre consideram o contexto local e suas especificidades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniel Luciano Gevehr, Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Possuí pós-doutorado em história pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Realizou um segundo pós-doutoramento em história pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). É doutor e mestre em história pela UNISINOS. Possuí graduação em história pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e graduação em geografia pelo Centro Universitário Uninter (UNINTER). É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR - FACCAT), onde também atua como Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) Instituições, Ordenamento Territorial e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional. Participa como pesquisador dos grupos Estratégias Regionais (Universidade UNILASALLE), Núcleo de Estudos de História da Imigração (Universidade de Passo Fundo - UPF), História das mulheres e estudos de gênero (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS). É coordenador do NIEMI - Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios e Identidades, em parceria com universidades do Brasil e do exterior. Coordena os projetos da área de patrimônio cultural, educação patrimonial e gestão do do museu municipal junto à Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Sapiranga (RS). Seu campo de investigação privilegia, atualmente, as questões que envolvem as migrações históricas e contemporâneas, a problemática do patrimônio cultural, da educação patrimonial, da memória, das sensibilidades e da produção dos espaços urbanos. Pesquisa, ainda sobre as representações de raça, etnia e gênero. Tem experiência na área de história, educação e desenvolvimento regional, atuando principalmente nos seguintes temas: história do Brasil e do Rio Grande do Sul, movimentos migratórios históricos e contemporâneos, movimento Mucker, patrimônio cultural, espaços urbanos, memória, representações e relações de gênero, raça e etnia e processos identitários em contextos migratórios.

Caroline Bilhar da Silva, Universidade Feevale - FEEVALE / Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Bibliotecária diretora da Biblioteca Pública Municipal Prefeito Edwin Kuwer. Doutoranda em Indústria Criativa - FEEVALE. Bacharela em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Mestra em Desenvolvimento Regional na FACCAT - Bolsista CAPES PROSUC. Doutoranda em Indústria Criativa pela FEEVALE - Bolsista DINOVA. Atua em bibliotecas públicas e escolares desde 2017. Possui expertise em elaboração e avaliação de projetos culturais.

Referências

ARROIO GRANDE. Lei Municipal Nº 3.210, De 09 De Dezembro De 2021. Institui O Plano Municipal De Cultura Do Município De Arroio Grande, E Dá Outras Providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/a/arroio-grande/lei-ordinaria/2021/321/3210/lei-ordinaria-n-3210-2021-institui-o-plano-municipal-de-cultura-do-municipio-de-arroio-grande-e-da-outras-providencias Acesso em: 21 set. 2025.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BENTO GONÇALVES. Lei Municipal N° 5949, De 17 De Junho De 2015. Institui o Plano Municipal De Cultura De Bento Gonçalves, E Dá Outras Providências. Disponível em: https://silo.tips/queue/plano-municipal-de-cultura-de-bento-gonalves?&queue_id=-1&v=1663195566&u=MjAwLjEzMi4yLjY=. Acesso em: 20 abr. 2025.

BRASIL. Lei Nº 12.343, De 2 De Dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm. Acesso em: 21 set. 2025.

BRITTO, N. H.; BOULLOUSA, R. Planos Municipais de cultura: guia de elaboração. Salvador: Escola de Administração da UFBA, 2017. 100 p. ilust. Disponível em: https://planosmunicipaisdecultura.ufba.br/sites/pmc.ufba.br/files/e-book_planos_municipais_de_cultura.pdf. Acesso em: 10 set. 2025.

BRUM NETO, H. BEZZI, M. L. . Regiões culturais: a construção de identidades culturais no Rio Grande do Sul e sua manifestação na paisagem gaúcha. Sociedade & Natureza, v. 20, p. 135-155, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/zGNdSfM7NRsmwrRjZfcxMWp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1982-45132008000200009

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI Nº 14.778, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-14778-2015-rio-grande-do-sul-institui-o-plano-estadual-de-cultura-do-estado-do-rio-grande-do-sul. Acesso em: 20 set 2025.

FLORES, M. História do Rio Grande do Sul. 1. ed. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1986.

GOMES, D. I. N.; PEREIRA, R. F. O cinema de rua como um elemento de afirmação dos direitos culturais e humanos. Revista Estudantil Manus Iuris, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 169–185, 2021. DOI: 10.21708/issn2675-8423.v1i2a9920.2020. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/rmi/article/view/9920. Acesso em: 12 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9920.2020

HALL, S. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação & Realidade. jul/dez. 1997. p. 15-46.

HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. 11 ed. Rio de Janeiro: DP & A, 2006.

IBGE. Cidades. Arroio do Meio. Panorama. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/arroio-do-meio/panorama. Acesso em: 10 set. 2025.

IBGE. Cidades. Bento Gonçalves. Panorama. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/bento-goncalves/panorama. Acesso em: 10 set. 2025.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação e avaliação de políticas públicas: intersecções, limites e continuidades. In: LOTTA, Gabriela. (org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. 324 p. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20An%C3%A1lises%20sobre%20Implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil.pdf. Acesso em 20 set. 2025.

SILVEIRA, L. B.; ZANOTTI, L. A.; AMÂNCIO, J. M. Implementação de Sistemas Municipais de Cultura em cidades de médio porte: desafios para a governança e para a participação social. Políticas Culturais em Revista, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 197–218, 2021. DOI: 10.9771/pcr.v14i2.42284. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/42284. Acesso em: 10 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.9771/pcr.v14i2.42284

SECCHI, L. Análise de políticas públicas. São Paulo: Cengage Learning, 2020.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Downloads

Publicado

2026-07-26

Como Citar

GEVEHR, D. L., & SILVA , C. B. (2026). As dinâmicas invisíveis da construção dos planos municipais de cultura no Rio Grande do Sul. Fênix - Revista De História E Estudos Culturais, 23(1), 548–570. https://doi.org/10.35355/revistafenix.v23i1.1555

Edição

v. 23 n. 1 (23): Janeiro/Junho 2026 | Dossiês: História das Sensibilidades; Kafka e a Crítica da Modernidade

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Fênix - Revista de História e Estudos Culturais

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma licença Creative Commons (CC BY-NC-ND 4.0). Em virtude de os artigos serem publicados nesta revista de acesso público, eles são de uso gratuito, com atribuições próprias, não-comerciais.