Direitos culturais na escuta protegida
reflexões sobre as narrativas de memórias feridas
DOI:
https://doi.org/10.35355/revistafenix.v20i1.1134Palabras clave:
Patrimônio cultural, Direitos Culturais, memória, depoimento especialResumen
O artigo pretende contribuir com as discussões sobre as narrativas de memórias feridas obtidas a partir da metodologia do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e como essa memória coletiva revelada nas narrativas, a partir da busca de um direito constitucional pode ser pensada como um direito cultural. As reflexões apontam ainda no sentido de que o depoimento especial evidencia narrativas e subjetividades que podem ser compreendidas como como práticas discursivas no campo político da memória coletiva.
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BARBOSA, Marinalva. O filósofo do sentido e a comunicação. Conexão – Comunicação e Cultura (UCS), Caxias do Sul, v. 5, n. 9, p. 139-149. Jan/jun.2006. Disponível em: < http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conexao/article/view/209>. Acesso em: 12 set. 2020.
BISCH, P. M. Os Direitos Culturais Finalmente na Linha de Frente? Revista Observatório Itaú Cultural, São Paulo, n. 8, abr./jul., 2009. Disponível em: < https://www.itaucultural.org.br/revista-observatorio-ic-n-8-2>. Acesso em: 15 set. 2020.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, P. A nova universalidade dos direitos fundamentais. In: NOMOS – Revista do curso de Mestrado da UFC, Fortaleza, vols. 9-10, n. 1-2, 9.,1-13, 1990-1991.
BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CEZAR, José Antônio Daltoé. Depoimento sem dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. 1.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
CHALHOUB, Sidney. O conhecimento da História, o Direito à Memória e os Arquivos Judiciais. Curso de Formações de Multiplicadores em “Políticas de resgate, preservação, conservação e restauração do patrimônio histórico da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul”. Porto Alegre, 2005. Disponível em: <http://www.trt4.jus.br/portal/portal/memorial/textos>. Acesso em: 10 ago. 2020.
COELHO, Teixeira. O novo papel dos direitos culturais – Entrevista com Farida Shaheed, da ONU. Revista Observatório Itaú Cultural, São Paulo, n. 11, jan./abr.., 2011. Disponível em: < https://www.itaucultural.org.br/revista-observatorio-ic-n-11-2>. Acesso em: 15 set. 2020.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Cultura e democracia na Constituição Federal de 1988: representação de interesses e sua aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura. 2004. Tese (Doutorado). Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Os direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
CUNHA FILHO, H.; BOTELHO, I.; SEVERINO, J. R (Orgs). Direitos Culturais. Salvador: EDUFBA, 2018.
DAVET, Eloyse C. ; VENERA, Raquel ALS . Retratar a si: os Retratos Sociológicos como uma metodologia interdisciplinar. Revista Brasileira de Sociologia da Emoção (Online), v. 20, n. 58, p. 173-184, Abr./2021.
FERNANDES, N. Infância e direitos: participação das crianças nos contextos de vida: representações, práticas e poderes. 2005. 492 f. Tese. (Doutorado em Estudos da Criança – Sociologia da Infância). – Instituto de Estudos da Criança / Universidade do Minho: Braga, 2005. Disponível em: <http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/6978>. Acesso em: 02 set. 2020.
FOUCAULT, Michel. O Retorno da Moral. In: MOTTA, Manoel. B. (Org). Ditos e escritos V. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade III: o cuidado de si. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
GUATTARI, F. Da produção de subjetividade. Tradução Suely. Rolnik. In: PARENTE, A (Org.). Imagem Máquina. São Paulo: 34, 1993.
HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. Tradução de Beatriz Sidou. Título original: La Mémoire Collective, São Paulo: Centauro, 2006.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução: Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto/Ed. PUC-Rio, 2006.
MARTINS NETO, J. P. Direitos Fundamentais – conceito, funções e tipos. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2003.
MORAL, A. T. Naturaleza jurídica de los derechos constitucionales. In: CALLEJÓN, F. B. (Coord). Derecho Constitucional y Cultura – estudios em homenaje a Peter Häberle. Madrid: Tecnos, 2004.
MOURÃO JR, C. A.; FARIA, N. C. Memória. Psicologia Reflexão e Crítica, v. 28, n. 4, p. 780-788. 2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0102-79722015000400017&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 10 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-7153.201528416
NORA, Pierre. Les liex de mémories. Paris: Galliard, 1983.
RICOEUR, Paul. Tempo e narrativa. Campinas: Papirus, 1983.
SANTANA. Gisane Souza. Memória e Patrimônio Imaterial: as narrativas orais do Rio do Engenho –performance e memória. 2014. Dissertação (Mestrado). Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus –Bahia, 2014.
SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SARLET, I. W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Gerações e alteridade: interrogações a partir da sociologia da infância. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 91, p. 361-378, maio/ago., 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000200003
SARMENTO, Manuel Jacinto. Visibilidade social e estudo da infância. In VASCONCELLOS, Vera M.R.; In. SARMENTO, Manuel J. Infância (in)visível. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2007.
SODRÉ, Muniz. Best-Seller: a Literatura de Mercado. Série Princípios. São Paulo, Editora Ática: 1988.
TABAJASKI, B.; VICTOLLA, C.T.; VISNIEVSKI, V.M. Depoimento Especial: a difícil tarefa do pioneirismo. In: In: MIELE, Adriana et al. A escuta protegida de crianças e adolescentes: Os desafios da implantação da Lei n. 13.431/2017. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.
TASSARA, A. O. 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: o significado dos direitos fundamentais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, n. 43, p 57-72, abr./jun. 2003.
THOMPSON, Paul. A voz do passado. Rio de Janeiro:Paz e Terra, 2002.
TOMÁS, C. As culturas da infância na educação de infância: um olhar a partir dos direitos da criança. Interacções, n. 32, p. 129-144. 2014. Disponível em: < https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/6352>. Acesso em: 02 set. 2020.
VARELLA, Guilherme Rosa. Plano Nacional de Cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia. 2013. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito, Universidade São Paulo, São Paulo, 2013.
VENERA, Raquel ALS; VENERA, José I. ; NART, Gustavo. Amparo e sentidos de vida nas narrativas sobre mortos por COVID-19. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica, Salvador, v. 6, n. 17, p. 235-250, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.31892/rbpab2525-426X.2021.v6.n17.p235-250
VENERA, Raquel Alvarenga Sena; ALBUQUERQUE, W. B. O que as práticas narrativas de testemunhos dizem sobre o Patrimônio Cultural? Revista Memória em Rede, v. 11, n. 21, p. 83-107, Jul./Dez., 2019.
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