“Medidas Sanitárias de que a Bahia precisa”

as delegacias de saúde e a reforma sanitária em Salvador (1921-1930)

Auteurs

  • Chacauana Araújo dos Santos Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

DOI :

https://doi.org/10.35355/revistafenix.v18i2.1161

Mots-clés :

Reforma Sanitária, Delegacias de Saúde, Políticas Sanitárias

Résumé

Este texto tem como objetivo analisar o papel das Delegacias de Saúde no processo da Reforma Sanitária que ocorreu na Bahia na década de 1920. A ideia é discutir questões ligadas às políticas sanitárias que foram implementadas após a criação da Subsecretaria de Saúde e Assistência Pública e do Código Sanitário, ambos em 1925. O texto apresenta o contexto da cidade de Salvador e aponta alguns problemas sanitários e urbanos décadas antes da Reforma Sanitária de 1920, assim como questões políticas que contribuíram para os acontecimentos. As fontes utilizadas nesta pesquisa foram: relatórios das Delegacias de Saúde; relatórios do Subsecretário de Saúde da época; leis e decretos sanitários; Mensagens dos Governadores e matérias de jornais. Buscou-se criar uma rede de atendimento, vinculada à Sub-Secretaria de Saúde e Assistência Pública que tinha como base o Código Sanitário. Alguns órgãos tiveram participação ativa durante esse processo, um exemplo importante são as Delegacias de Saúde e, assim, contribuindo para a articulação do estado com as políticas sanitárias nacionais.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Références

APEB. Acordo firmado entre o governo do estado e a União para os serviços de profilaxia da tuberculose e higiene infantil. Caixa 4062, maço 81, ano 1929.

APEB. Portarias ao Sub-Secretario de Saúde e Assistência Pública. Caixa 4022, maço 06, ano 1927.

APEB. Relatório de todos os dados ocorridos na 4ª Delegacia de Saúde. Caixa 4059, maço 75, ano 1930.

APEB. Relatórios dos trabalhos executados na 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Delegacia de Saúde. Caixa 4026, maço 14, ano 1925/1929.

APEB. Relatórios dos trabalhos realizados das ocorrências na 1ª Delegacia de Saúde. Caixa 4059, maço 75, ano 1930.

BAHIA. Assembleia Geral Legislativa. Mensagem. João Ferreira de Araújo Pinho. Salvador, 1909.

BAHIA. Assembleia Geral Legislativa. Mensagem. José Joaquim Seabra. Salvador, 1913.

BAHIA. Assembleia Geral Legislativa. Mensagem. José Joaquim Seabra. Salvador, 1916.

BAHIA. Assembleia Geral Legislativa. Mensagem. Luiz Viana, 1900.

BAHIA. Assembleia Geral Legislativa. Mensagem. Luiz Viana. Salvador, 1898.

BAHIA. Constituição e Leis do Estado da Bahia, Lei nº213, de 23 de agosto de 1897. 1897.

BAHIA. Decreto 4.144, de 20 de Novembro de 1925. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, 1925a.

BAHIA. Diário Oficial do Estado da Bahia, domingo, 30 de agosto de 1925. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, 1925d.

BAHIA. Diário Oficial do Estado da Bahia, sábado, 1 de agosto de 1925. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, 1925e.

BAHIA. Lei 1.811, de 19 de Julho de 1925. Cria a Subsecretaria de Saúde e Assistência Pública, Salvador, 1925b.

BAHIA. Lei 1.993, de 20 de Julho de 1927. Cria a Secretaria de Saúde e assistência Pública em substituição a Subsecretaria de Saúde e Assistência Pública, Salvador, 1927.

BAHIA. Lei 628, de 14 de setembro de 1905. Reorganiza o serviço sanitário do Estado. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, 1905.

BAHIA. Lei 7.337 de 27 de março de 1931. Reorganiza os atuais serviços de saúde pública e modifica a legislação sanitária em vigor. 1931.

BAHIA. Lei 921 de 29 de novembro de 1912. Manda adaptar como lei sanitária do Estado a Organização do Serviço Geral da Saúde Pública, editada pelo decreto 1.105 de 15 de julho do corrente ano. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, 1912.

BAHIA. Lei 921 de 29 de novembro de 1912. Manda adaptar como lei sanitária do Estado a Organização do Serviço Geral da Saúde Pública, editada pelo decreto 1.105 de 15 de julho do corrente ano. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, 1912.

BAHIA. Lei n. 840 de 24 de agosto de 1910. Modifica a lei n. 628 de 14 de setembro de 1905, relativa ao serviço sanitário Estadual. 1910.

BARRETO, Antônio Luis C. A. de Barros. Relatório da Secretaria de Saúde e Assistência Pública: ano de 1926. Bahia, Imprensa Oficial do Estado, 1927.

BARRETO, Antônio Luis C. A. de Barros. Relatório da Secretaria de Saúde e Assistência Pública: ano de 1926. Bahia, Imprensa Oficial do Estado, 1927.

BARRETO, Antônio Luis C. A. de Barros. Relatório da Secretaria de Saúde e Assistência Pública: ano de 1927. Bahia, Imprensa Oficial do Estado, 1928.

BARRETO, Antônio Luis C. A. de Barros. Relatório da Secretaria de Saúde e Assistência Pública: ano de 1928. Bahia, Imprensa Oficial do Estado, 1929.

BARRETO, Antônio Luis C. A. de Barros. Relatório da Secretaria de Saúde e Assistência Pública: ano de 1929. Bahia, Imprensa Oficial do Estado, 1930.

BATISTA, Ricardo dos Santos. A formação inicial de Antônio Luis Cavalcanti de Albuquerque de Barros Barreto: uma trajetória rumo à saúde internacional. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, p. 801-822, jul-set. 2019a. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-59702019000300005

BATISTA, Ricardo dos Santos. De Baltimore às “Lavras Diamantinas”: internacionalização/interiorização da saúde na Bahia (1920-1930). Tempo, Niterói, v. 26, n. 2, p. 430-453, mai.-ago., 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/tem-1980-542x2020v260208

BATISTA, Ricardo dos Santos. Educação e propaganda sanitárias: desdobramentos da formação de um sanitarista brasileiro na Fundação Rockefeller. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 1189-1202, out.-dez. 2019b. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-59702019000400009

BATISTA, Ricardo dos Santos. Sífilis e Reforma na Bahia (1920-1945). Salvador: Eduneb, 2017. DOI: https://doi.org/10.7476/9786588211076

BATISTA, Ricardo dos Santos; SILVA, Maria Elisa Lemos Nunes. A atuação de Antônio Luis Cavalcanti de Albuquerque de Barros Barreto. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 40, n. 84, p. 1-25, mai.-ago., 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-93472020v40n84-14

BRASIL. Decreto n. 3.987 – de 2 de janeiro de 1920: Reorganiza os serviços da Saúde Pública. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=48173. Acesso em: 3 out. 2015. 1920a.

BRASIL. Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil. Ano LIX – 32 da República, n. 215. Quinta-feira, 16 de setembro de 1920b.

CARVALHO, Carlos Alberto de. A Locomoção da cidade através dos tempos. Revista do IGHB (66), Salvador, p. 77-108. 1940.

CASTELLUCCI, Aldrin, Armstrong. Industriais e operários baianos numa conjuntura de crise (1914-1921). Salvador: Fieb, 2004.

CHAVES, Cleide de Lima; AMORIM, Tatiane Pereira. A peste bubônica nos sertões da Bahia: política e cotidiano no raiar do século XX. In: SILVA, Maria Elisa Lemos Nunes da; BATISTA, Ricardo dos Santos (organizadores). História e Saúde: políticas, assistência, doenças e instituições. Salvador: EDUNEB, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9786588211175.0007

DIÁRIO DA BAHIA, Salvador, 28 mar. 1906, p. 1. Biblioteca Pública do Estado da Bahia.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Salvador, 17 jan. 1926. Biblioteca Pública do Estado da Bahia.

HOCHMAN, Gilberto. A era do saneamento: as bases da política de saúde no Brasil. São Paulo: Editora HUCITEC. 1998.

IBGE. Censo demográfico. Ministério da Agricultura, Indústria e comércio Diretoria Geral de Estatística. Volume IV, Tomo I. 1920.

JACOBINA, Ronaldo Ribeiro. Memória histórica do bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia (2008): os professores encantados, a visibilidade dos Servidores e o protagonismo dos Estudantes da FAMEB. Salvador: Faculdade de Medicina da Bahia/UFBA, 2013. 3 v.

LEITE, Rinaldo Cesar Nascimento. E a Bahia civiliza-se... Ideais de civilização e cenas de anti-civilidade em um contexto de modernização urbana Salvador. 1912 – 1916. Dissertação (Mestrado em História) Universidade Federal da Bahia. Salvador, 1996.

PONTES, Adriano Arruda. Caçando mosquitos na Bahia, a Rockefeller e o combate à febre amarela: inserção, ação e reação popular (1918-1940). Dissertação de mestrado em História. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2007.

QUATRO SÉCULOS DE HISTÓRIA DA BAHIA. Álbum comemorativo do 4º Centenário. In: Revista Fiscal da Bahia 74-78. 1949, p. 209.

REVEL, Jacques e PETER, Jean-Pierre. O Corpo o homem doente e sua história. In: Le Goff, Jacques e Nora, Pierre. História: novos objetos 3. ed. Trad. Terezinha Marinho. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976.

RIBEIRO, Lidiane Monteiro. Filantropia e assistência à saúde da infância na Bahia: a Liga Baiana Contra Mortalidade Infantil (1923-1935). 151p. Dissertação (Mestrado) – Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, 2011.

ROSEN, George. Da polícia médica à medicina social: ensaios sobre a história da assistência médica. Trad. Ângela Loureiro de Souza. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

SAMPAIO, Consuelo Novais. Os partidos políticos da Bahia na Primeira República: uma política de acomodação. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, 1998.

SAMPAIO, Consuelo Novais. Poder & Representação. O legislativo da Bahia na Segunda República 1930-1937.Salvador: Assembléia Legislativa, Assessoria e Comunicação Social, 1992.

SANTOS, Chacauana Araújo dos. “Medidas sanitárias de que a Bahia precisa”: as Delegacias de Saúde, o Hospital de Isolamento e a Reforma Sanitária em Salvador (1921-1930). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade do Estado da Bahia, 2018.

SANTOS, Luiz Antonio de Castro. O pensamento sanitarista na Primeira República: Uma ideologia de construção da nacionalidade. Dados. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v 28, n. 2, p 193 – 210, 1985.

SANTOS, Mário Augusto da Silva. Crescimento urbano e habitação em Salvador (1980 – 1940). Rua, Revista de Arquitetura e Urbanismo, Salvador, v. 3 (4/5). p. 20-29, jun./dez. 1990.

SANTOS. Luiz Antonio de Castro. Poder, Ideologias e Saúde no Brasil da Primeira República: ensaio de Sociologia histórica. In ARMUS, Diego. HOCHMAN, Gilberto. Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2004.

SILVA, Maria Elisa Lemos Nunes da Silva. Do “Centro” para o “Mundo”: A trajetória do Médico José Silveira na Luta contra a Tuberculose. (Doutorado em História). Universidade Federal de Pernambuco. Recife. 2009.

SILVA, Maria Elisa Lemos Nunes da. Entre Trilhos, Andaimes e Cilindros: acidentes de trabalho em Salvador (1934-1944). (Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, 1998.

SILVA, Maria Elisa Lemos Nunes da. O Dispensário Ramiro Azevedo e a Constituição de políticas de enfrentamento da tuberculose na Bahia na década de 1920. In: SILVA, Maria Elisa Lemos Nunes da; BATISTA, Ricardo dos Santos (Orgs.). História e Saúde: políticas, assistência, doenças e instituições. Salvador: EDUNEB, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9786588211175.0005

SOUZA, Christiane Maria Cruz de. A gripe espanhola na Bahia: saúde, política e medicina em tempos de epidemia. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415382

UZEDA, Jorge Almeida. A morte vigiada: a cidade do Salvador e a prática da medicina urbana (1890-1930). Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Federal da Bahia. Salvador. 1992.

Téléchargements

Publiée

2021-12-17

Comment citer

Araújo dos Santos, C. . (2021). “Medidas Sanitárias de que a Bahia precisa”: as delegacias de saúde e a reforma sanitária em Salvador (1921-1930). Fênix - Revista De História E Estudos Culturais, 18(2), 269–299. https://doi.org/10.35355/revistafenix.v18i2.1161