O DIREITO COMO REFLEXO DAS INJUNÇÕES SOCIAIS
A DEGENERESCÊNCIA DO ESCRAVISMO NO BRASIL
Palavras-chave:
Direito, Escravidão, MudançaResumo
Este artigo pretende analisar o processo de esclerose do escravismo no Brasil a partir das transformações verificadas no Direito e na atuação da magistratura na segunda metade do século XIX. Assume que o Direito é uma instância condicionada pelas relações sociais. A sua evolução revela as tendências e as contradições sociais inerentes à lenta débâcle do escravismo no Brasil.
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Referências
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