VIOLENCE À L'ÉGARD DES FEMMES ET POLITIQUES PUBLIQUES EN ÉDUCATION
PERSPECTIVES NÉCESSAIRES POUR LE COMBAT ET LA PRÉVENTION EN AMAZONE BASÉES SUR L'ÉDUCATION AUX DROITS DE L'HOMME
DOI :
https://doi.org/10.35355/revistafenix.v21i1.1383Mots-clés :
Violence, Femme, Éducation, Droits humainsRésumé
Ce texte vise, à travers des recherches documentaires et bibliographiques, à souligner l'apport de l'enseignement scolaire en Amazonie en termes de lutte contre les violences faites aux femmes. Ainsi, discuter - à l'école - des aspects liés à l'égalité entre les personnes et à la reconnaissance des différences, est l'un des moyens, avec l'éducation aux droits de l'homme et les politiques publiques de lutte contre la violence à l'égard des femmes, de rompre avec les stéréotypes sexistes qui se propagent encore dans notre société. société et font de nombreuses femmes des victimes.Téléchargements
Références
AGÊNCIA BRASIL. Dia nacional de luta contra a Violência a Mulher alerta para agressões. 10.10.2022. Disponível em:< https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2022-10/dia-nacional-de-luta-contra-violencia-mulher-alerta-para-agressoes > Acesso em: 11 jun. 2023.
AMARIJO, Cristiane Lopes et al. Violência doméstica contra a mulher na perspectiva dos quatro pilares da educação. Journal of Nursing and Health, Pelotas/RS, n. 10, v. 01, p. 01-11, 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/jonah.v10i1.16573
AMAZONAS. Lei nº 4183 de 26 de junho 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Amazonas e dá outras providências. Manaus: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 2015. Disponível em: <https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2015/8637/8637_texto_integral.pdf > Acesso em: 27 abr. 2022.
AMAZONAS. Lei nº 5.202 de 08 de junho de 2020. Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres. Manaus: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 2020. Disponível em: < https://sapl.al.am.leg.br/norma/10963#:~:text=ESTABELECE%20A%20PROMO%C3%87%C3%83O%20DE%20A%C3%87%C3%95ES,%C3%80%20VIOL%C3%8ANCIA%20CONTRA%20AS%20MULHERES.> Acesso em: 28 abr. 2023.
AMAZONAS. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Dados Estatísticos da Segurança. 2023. Disponível em: <https://www.ssp.am.gov.br/ssp-dados/ > Acesso em: 09 mai. 2023.
AMAZONAS. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Polícia Civil do Amazonas prende homem que jogou água quente nas costas de sua companheira. 09.06.2022. 2022. Disponível em: <https://www.ssp.am.gov.br/policia-civil-do-amazonas-prende-homem-que-jogou-agua-quente-nas-costas-de-sua-companheira/> Acesso em: 16 mai. 2023.
ANDRADE. Marcelo. É a educação um direito humano? Por quê?. In. SACAVINO, Susana; CANDAU. Vera Maria (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: temas, questões e propostas. Petrópolis (RJ): DP et Alli Editora, 2008.
BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência, gênero e poder: múltiplas faces. In. STEVENS, Cristina et. al. (Orgs.). Mulheres e violências: interseccionalidades. Brasília: Technopolitik, 2017. p. 14-35. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Mulheres-e-viol%C3%AAncias-interseccionalidades.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2023.
BRASIL. Decreto nº 1.973 de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Brasília: Presidência da República, 1996a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1973.htm>. Acesso em: 28 mai. 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBEN. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 02 mai. 2023
BRASIL. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm> Acesso em: 05 mai. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em:
< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm >. Acesso em: 03 jun. 2023.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº. 13005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 02 mai. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.164 de 10 de junho de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Brasília: Presidência da República, 10 jun. 2021. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20192022/2021/Lei/L14164.htm > Acesso em: 16 mai. 2023.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. In: Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. p. 514- 533.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar 2022. 2022. Disponível em:
<https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Portal&PortalPath=%2Fshared%2FCenso%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica%2FMatr%C3%ADcula%20Inicial%2FInfogr%C3%A1fico%2FPain%C3%A9is%2FColeta%20-%20Matr%C3%ADculas&Page=p%C3%A1gina%201> Acesso em: 16 jun. 2023.
CANALTECH. O que é stalking? Como se proteger?. 21.12.2021. Disponível em: <https://canaltech.com.br/seguranca/o-que-e-stalking-como-se-proteger-205060/ >Acesso em: 12 jan. 2023.
COUTINHO, Nelson Carlos. Cidadania e Modernidade. Perspectiva, São Paulo, v. 22, p. 41-59, 1999. Disponível em: <https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/2087>. Acesso em: 05 jan. 2023.
EGGERT, Edla. Supremacia da masculinidade: questões iniciais para um debate sobre violência contra mulheres e educação. Cadernos de Educação, Pelotas, p. 223-232, jan./jun., 2006.
FERRANTE, Fernanda Garbelini de; SANTOS, Manoel Antônio; VIEIRA, Elisabeth Meloni. Violência contra a mulher: percepção dos médicos das unidades básicas de saúde da cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. Interface - Comunic., Saude, Educ., v.13, n.31, p.287-99, out./dez. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832009000400005
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. 49. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
FREIRE, Paulo. Direitos Humanos e educação libertadora: gestão democrática da educação pública na cidade de São Paulo. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
FBSP. FORÚM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. 2022. Disponível em:< https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/ > Acesso em: 02 mai. 2023.
FVS-AM. FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS. Casos de violência contra a mulher, segundo faixa etária, por município de ocorrência, no estado do Amazonas, em 2022. 2022. Disponível em: <https://www.fvs.am.gov.br/indicadorSalaSituacao_view/59/2>. Acesso em: 02 ago. 2023.
GADOTTI, Moacir. MOVA, por um Brasil Alfabetizado. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Caderno do CEDES. Campinas, ano 21 n. 55p. 30-41 nov.2001. Disponibilidade em: <https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf > Acesso em: 28 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003
HOOKS. Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Tradução Bhuvi Libaneo. 19. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2022.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. revis. amp. Goiânia: MF Livros, 2008.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Reimpr. Rio de Janeiro. E.P.U., 2020.
MANAUS. Lei nº 2.934, de 13 de julho de 2022. Dispõe sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher no portal da Prefeitura do Município de Manaus. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/am/m/manaus/lei-ordinaria/2022/294/2934/lei-ordinaria-n-2934-2022-dispoe-sobre-a-inclusao-de-informacao-sobre-prevencao-e-combate-a-todos-os-tipos-de-violencia-contra-a-mulher-no-portal-da-prefeitura-do-municipio-de-manaus?q=viol%C3%AAncia+contra+a+mulher>. Acesso em: 13 ago. 2023.
MELO, Fernanda Machado. Políticas públicas e violência contra a mulher no Amazonas: em foco o livro didático. 145 fls. Dissertação (Mestrado em Educação). Orientador: Prof. Dr. Márcio de Oliveira. Manaus, AM: PPGE/UFAM, 2021.
MINAYO. Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2016.
MUNIZ, Diva do Couto Gontijo. As feridas abertas da violência contra as mulheres no Brasil: estupro, assassinato e feminicídio. In. STEVENS, Cristina et. al. (Orgs.). Mulheres e violências: interseccionalidades. Brasília: Technopolitik, 2017. p. 36-49. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Mulheres-e-viol%C3%AAncias-interseccionalidades.pdf>. Acesso em: 08 mai. 2023.
OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. 7. ed. rev. atual. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
OLIVEIRA, Márcio de; PEIXOTO, Reginaldo; MAIO, Eliane Rose. A Educação enquanto promotora de uma cultura de paz: o foco nas questões de gênero e sexualidade. Revista Amazônida, Manaus, v. 03, n. 02, pp. 27-39, 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/4893>. Acesso em: 25 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.29280/rappge.v3i2.4893
OPAS BRASIL. Quase 60% das mulheres em países das Américas sofrem violência por parte de seus parceiros. 2018. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5812:quase-60-das-mulheres-em-paises-das-americas-sofrem-violencia-por-parte-de-seus-parceiros&Itemid=820 >. Acesso em: 28 mai. 2023.
PACTO GLOBAL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 2015. Disponível em: < https://www.pactoglobal.org.br/ods>. Acesso em: 16 jun. 2023.
PARO, Vitor Henrique. Políticas Educacionais: considerações sobre o discurso genérico e a abstração da realidade. In. DOURADO, Luiz Fernando.; PARO, Vitor Henrique (Orgs.) Políticas Públicas e Educação. São Paulo: Xamã, 2001.
PEIXOTO, R.; MAIO, E. R. Gênero e infâncias: das construções identitárias às imposições sociais. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas. [e-ISSN: 2527-0141], [S. l.], v. 6, n. 01, p. 01–13, 2021. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/8618. Acesso em: 13 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.29280/rappge.v6i01.8618
POZZOLO, Susanna. No hay humanidad sin mujeres. RDP, Brasília, n. 98, v. 18, p. 25-43, abr./jun., 2021. Disponível em: <https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5852/pdf>. Acesso em: 18 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5852
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Violência de Gênero: lugar da práxis na construção da subjetividade. Lutas Sociais, nº 2, PUC/SP, 1997, pp.59-79. Disponível em: < http://www4.pucsp.br/neils/downloads/v2_artigo_saffioti.pdf> . Acesso em: 18 jun. 2023.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
TELES, Maria Amélia de Almeida. O que é violência contra a Mulher. 3. reimp. da 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.
UNESCO. Conferência Regional da América Latina e do Caribe sobre Alfabetização e Preparatória para a CONFINTEA VI. Da alfabetização à aprendizagem ao longo da vida: desafios do século XXI. Cidade do México (México), 10-13 de setembro de 2008.
Disponível em:< https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000182980_por >. Acesso em: 09 jul. 2023.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Fênix - Revista de História e Estudos Culturais 2024
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma licença Creative Commons (CC BY-NC-ND 4.0). Em virtude de os artigos serem publicados nesta revista de acesso público, eles são de uso gratuito, com atribuições próprias, não-comerciais.
