A FILOSOFIA VAI À ESCOLA SEM PARTIDO
PROBLEMATIZAÇÕES FILOSÓFICO-EDUCACIONAIS
Palavras-chave:
Filosofia, Educação, Escola Livre, Escola sem PartidoResumo
Nossa discussão realiza, primeiramente, uma breve contextualização da situação social e política do Brasil na atualidade, e realiza um excurso histórico e legislativo sobre os projetos de lei do Programa Escola sem Partido. Em seguida, trata-se do movimento principal deste artigo, fizemos a problematização conceitual, pedagógica e social destes projetos e avaliamos os danos que podem causar à vida democrática e plural. Por fim, indicamos o movimento crescente de resistência, que defende a diversidade e a liberdade e se opõe à discriminação e à censura, a qual é ratificada pelo deputado Jean Wyllys no Projeto de Lei Escola Livr
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Referências
BRASIL. AGU. Para AGU, lei que criou o Escola Livre em Alagoas é inconstitucional. Disponível em: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/431399
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 6005 de 2016 – PROGRAMA ESCOLA LIVRE. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2094685
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
BRASIL. Lei n. 9394/1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
BRASIL. MEC. Aviso n. 111/2016 – GM/MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=40441-aviso111-2016-projeto-de-lei-que-institui-o-programa-escola-livre-pdf&Itemid=30192.
BRASIL. SPM. Nota Técnica n. 24/2015 – CGDH/DPEDHUC/SECADI/MEC. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/assuntos/conselho/nota-tecnica-no-24-conceito-genero-no-pne-mec.pdf>.
BRECHT, B. Poemas (1913 – 1956). Seleção e tradução de Paulo Cesar de Sousa. São Paulo: Editora 34, 2012.
CARLOTTI, T. O que está por trás do “Escola sem Partido”? Disponível em: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-que-esta-por-tras-do-Escola-Sem-Partido-/4/36486.
ESCOLA SEM PARTIDO. Anteprojeto de lei. Disponível em: http://www.programaescolasempartido.org/municipal
ESCOLA SEM PARTIDO. Educação sem doutrinação. Disponível em: http://escolasempartido.org/
FOUCAULT, M. Segurança, Território, População. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: história do nascimento da prisão. 31. ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2006.
MANIFESTO DA FRENTE GAÚCHA ESCOLA SEM MORDAÇA. Disponível em: http://cpers.com.br/manifesto-da-frente-gaucha-escola-sem-mordaca
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei n. 156 de 2016 – PROGRAMA ESCOLA SEM MORDAÇA: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao.aspx?SiglaTipo=PL&NroProposicao=156&AnoProposicao=2016&Origem=Dx
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